Miguel Gomes
20 de Julho, 2020
O Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), inserido no PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações), aprovou até ao momento oito financiamentos nos sectores da Indústria e Pescas. Os apoios atingem os 17 mil milhões de kwanzas (cerca de 30 milhões de dólares).
O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) entra hoje para o segundo ano, desde que começou a ser implementado.
Fotografia: DR
Os dados, consultados pelo Jornal de Angola, constam de um relatório de balanço, compilado pelo Ministério da Economia, sobre a implementação do PRODESI. O PAC aplica-se aos projectos de investimento que contribuam, directa ou indirectamente, para a produção interna de bens. Os apoios são direccionados para um conjunto de 16 tipos de operações, relacionadas com os 54 produtos prioritários do PRODESI.
Os oito projectos aprovados situam-se nas províncias de Luanda (seis), Namibe e Benguela. No total, durante o primeiro semestre de 2020, foram submetidos 46 projectos à banca, no âm-bito do PAC, que representam cerca de 90 mil milhões de kwanzas. Entre as referidas propostas, duas já receberam o financiamento garantido, num total de 4 mil milhões de kwanzas. As duas iniciativas estão localizadas na província de Luanda e dedicam-se ao sector industrial (alimentar e bebidas e transformador).
Prioridades
Também incluído no PRODESI está o aviso Nº10/2020 do Banco Nacional de Angola (BNA), relativo à concessão de crédito ao sector real da economia. O banco central definiu um conjunto de produtos, que vão desde os materiais de construção civil, às frutas tropicais, avicultura e pecuária, entre outros, que devem ser prioritários no acesso ao crédito.
A medida inclui ainda a bonificação da taxa de juro, que foi estabelecida em 7,5 por cento, e obriga os bancos comerciais a destinarem 2,5 por cento do seu activo para esta finalidade específica.
Até ao fim do primeiro semestre de 2020, registaram-se 10 processos já desembolsados, sendo quatro na província de Luanda e os restantes no Cuando Cubango (1), Malanje (1), Benguela (2), Lunda-Sul (1) e Cuanza-Sul (1), totalizando 55,21 mil milhões de kwanzas. “No mesmo período, contabilizaram-se 21 processos de financiamento que aguardam o desembolso, num total de 51,38 mil milhões de kwanzas”, destaca o relatório.
Mil milhões da Alemanha
Ao abrigo da linha de financiamento do Deutsche Bank, que totaliza 1000 milhões de euros e também faz parte do PRODESI, foram submetidas ao Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) 10 propostas, que representam 107 mil milhões de kwanzas (cerca de 166 milhões de euros). Todas foram aprovadas durante o segundo trimestre de 2020. Os 10 projectos estão distribuídos pela Agricultura (8) e Aquicultura (2) e serão instalados nas províncias de Luanda (7), Huambo (1) e Benguela (2).
Para além dos financiamentos directos à produção interna, o PRODESI também promove outras iniciativas. Desde logo com várias intervenções nos processos burocráticos de criação de empresas e novos negócios, apesar de Angola ter caído da posição 173, em 2019, para 177, em 2020, na tabela relativa ao Ambiente de Negócios promovida pelo Banco Mundial. O índice compara 190 países.
Também está previsto o lançamento do Portal da Produção Nacional e de outros portais electrónicos associados à criação de empresas e divulgação de oportunidades. Ainda no âmbito do PRODESI, foram desenvolvidos es-tudos sobre as cadeias de valor dos recursos geológicos, pescas, turismo e do sector têxtil, vestuário e calçado.