O cientista político Thomas Holyoke, doutorado pela Universidade George Washington, considera que a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg largou “uma bomba” em cima da eleição presidencial nos Estados Unidos.
Aos 87 anos, a juíza conhecida como RBGmorreu a menos de dois meses das eleições presidenciais que vão opor o incumbente republicano Donald Trump ao candidato democrata e ex vice-presidente Joe Biden. O presidente Trump e a maioria republicana no Senado apressaram-se a garantir que a vaga no Tribunal Supremo será preenchida o mais rapidamente possível, com a juíza conservadora Amy Coney Barrett a ser a nomeada. Os democratas querem impedir esta confirmação, lembrando que as eleições estão demasiado perto – e ainda amargando a recusa dos senadores republicanos em confirmarem Merrick Garland em 2016, bloqueando durante 11 meses o preenchimento da vaga no Supremo. Se a posição for preenchida, o Tribunal Supremopassa a ter uma maioria decisiva de juízes conservadores, o que poderá ser muito consequente durante décadas em questões como o aborto, a emigração, os direitos civis e outras matérias socialmente críticas.
Em entrevista ao DN, Thomas Holyoke explicou que a forma como o presidente Donald Trump irá lidar com esta vaga poderá ser vital para a sua base de apoio na direita religiosa. No entanto, o professor, que coordena o curso de Ciência Política na Universidade Estadual da Califórnia, Fresno, avisou que os eleitores do centro moderado estão afastados das questões ideológicas que tomaram de assalto o Tribunal Supremo.
A morte de Ruth Bader Ginsburg e a corrida para preencher a vaga no Tribunal Supremoantes das eleições, tendo o presidente já nomeado a juíza Amy Coney Barrett, vai beneficiar a campanha do presidente Trumpou nem por isso?
É uma questão difícil. Isto é uma bomba que explodiu em cima da eleição. O meu primeiro pensamento [quando ela morreu] foi de que o presidente Trump não tentaria preencher esta vaga neste ano, porque quereria usar isso para alavancar a sua base de eleitores conservadores religiosos, que se têm tornado mais vacilantes. Poderia dizer-lhes “têm de me reeleger para conseguir que esta vaga seja preenchida”. Mas não foi isso que aconteceu.
Porquê?
Penso que em grande parte isto está a ser impulsionado pelo líder da maioria [republicana] no Senado, Mitch McConnell, mais do que pelo presidente. A única coisa com que o senador McConnell parece importar-se realmente é encher o sistema judiciário federal com juízes conservadores, incluindo o Tribunal Supremo. Isso é mais importante para o senador McConnell do que para o presidente. Só é importante para o presidente para ajudar a segurar a sua base de conservadores religiosos.
Quão bem-sucedida pode ser a estratégia?
O que me surpreendeu é que se ele preencher a vaga antes das eleições e os conservadores religiosos ainda não tiverem votado, então Trumpperde o grande motivo pelo qual eles deveriam votar nele. Porque ele já teria preenchido essa vaga.
É uma situação bicuda, portanto.
Não sei, estou aqui a esboçar um cenário. A verdade é que ninguém sabe. Isto foi muito inesperado.
Mas será possível confirmar Amy Coney Barrett num prazo tão apertado?
Pode ser feito. Terão de saltar por cima de uma série de obstáculos, mas é possível. Não há nenhum requisito constitucional de que o processo tenha de levar algum tempo ou que o comité judiciário do Senado realize audiências. Tudo o que [a Constituição] diz é que o presidente nomeia e o Senado reúne-se e vota. Penso que o senador McConnell vai simplesmente fazer tudo o que puder para fazer isto avançar o mais rapidamente possível. Se tiver de saltar por cima das audiências, vai fazê-lo. E Trump até está a condensar ainda mais o calendário, porque era suposto já ter nomeado alguém e agora só o fará neste fim de semana. Já perderam uma semana e isso vai condensar as coisas ainda mais.
Como interpreta a posição contraditória dos senadores republicanos, que há quatro anos se recusaram a preencher a vaga deixada pela morte do juiz conservador Antonin Scaliadurante 11 meses?
Os senadores republicanos estão a ser hipócritas. Estou completamente confortável a dizer isto, porque eles fazem-no e não querem saber. A sua base também não quer saber. A sua base quer simplesmente que esta vaga seja preenchida de qualquer maneira por um juiz conservador. Se isso significa voltar completamente atrás na palavra, a base republicana não vai importar-se. É puramente política de poder. Suponho que podemos dizer que os democratas também estão a ser hipócritas, porque há quatro anos disseram que era preciso votar [no nomeado do presidente Obama] e havia a obrigação de o fazer. E agora estão a dizer que há uma obrigação de não o fazer.
Nessa ocasião, no entanto, a nomeação foi a nove meses das eleições, não a cinco semanas.
Sim, é verdade, podemos defender o argumento lógico de que agora estamos mesmo muito próximos da eleição e há uma hipótese muito significativa de que um republicano não venha a ser reeleito, e que o Senado pode nem sequer manter-se sob controlo dos republicanos. Mas Mitch McConnell não quer saber disso. Isto é política crua.
Será pela perspetiva de que o Senado pode cair nas mãos dos democratas que Mitch McConnell está a forçar a confirmação da nova juíza?
Oh, sim. Absolutamente. E também pela distinta possibilidade de perder a Casa Branca. Se Joe Biden for eleito presidente, vai nomear quem quiser. Não quer dizer que o Senado confirme, mas haveria muito mais pressão em cima dos senadores republicanos. McConnell tem todos os motivos para querer que isto seja feito neste ano. Ele pode provavelmente esperar que o voto final seja feito após a eleição, não vai fazer diferença do seu ponto de vista.
Nem para o eleitorado?
O senador McConnell está a a tornar a vida mais difícil para alguns dos seus senadores, como Susan Collins no Maine, com quem os eleitores já estavam chateados por causa do seu voto para confirmar Brett Kavanaugh [para o Supremo]. Isto pode tornar as coisas mais difíceis para Cory Gardner no Colorado e até para Martha McSally no Arizona. Ele está a pôr alguns dos seus senadores numa má posição.
Isso porque prevê que vai perder o Senado,por isso mais vale confirmar o juiz mesmo que tal dificulte a reeleição a alguns republicanos?
Pode ser. A perda do Senado não é um dado adquirido, mas é uma possibilidade distinta. Ele não quer correr riscos, quer isto feito neste ano e não ter de se preocupar com o que vem a seguir.
Parece-lhe que se os republicanos conseguirem confirmar mais um juiz conservador para o Supremo vão definir o futuro da América pelas próximas gerações?
É certamente possível. Muitos dos juízes conservadores que estão na lista de possibilidades para preencher a vaga de RBG são muito jovens. Por outro lado, o juiz [Clarence] Thomas, que é o membro mais senior do Tribunal e o mais conservador, está a ficar relativamente idoso. Talvez ele se retire nos próximos quatro anos. Mas não é óbvio que venha a haver outra vaga para preencher no futuro.
Muita gente à esquerda ficou zangada com Ruth Bader Ginsburg por não se ter retirado durante a presidência de Obama e o domínio do congresso pelos democratas, dando-lhes a possibilidade de confirmar outro juiz progressista. Deveria tê-lo feito?
Suponho que se possa dizer isso, em retrospetiva. Mas do ponto de vista dela, naquela altura a sua saúde estava melhor e ela sentiu que ainda tinha muitos contributos a dar.
Quanto peso deve dar-se a esta questão do Supremo na decisão dos eleitores em quem votar?
Os assentos no Tribunal Supremo interessam aos que estão muito politicamente motivados à esquerda e à direita. Nesse sentido, questiono-me se não estamos a dar demasiado peso a esta confirmação. Certamente o lado dos democratas quer muito que esta nomeação seja barrada, e eles vão votar em Biden. Mas já iam votar nele antes, porque querem muito livrar-se de Trump. À esquerda não me parece que isto faça diferença real. À direita é menos certo, porque não era tão claro se os republicanos evangélicos estavam dispostos a manter-se do lado de Trump. Agora, dependendo do momento da votação, é provável que estejam mais inclinados a ficar do lado dele. No entanto, os moderados, as pessoas no centro, aqueles que tanto Biden quanto Trump precisam mesmo de tentar atrair, não me parece que se importem assim tanto com o Tribunal, como a esquerda e a direita ideológica se importam. As pessoas no centro moderado estão preocupadas com a covid-19.