O comandante da esquadra da Centralidade do Sequele está a ser acusado de ter expulsado de forma ilegal um advogado que pretendia saber da detenção de um constituinte seu, mas o oficial nega e contra-ataca garantindo que o causídico estava embriagado.
O advogado, António João, que afirma que estava sóbrio naquela madrugada de segunda-feira, 24, diz que foi humilhado pelo comandante da esquadra do Sequele quando estava apenas a querer contactar o seu constituinte que ali estava detido por uma alegada desobediência ao cumprimento das normas da situação de calamidade em vigor no País.
“Apenas convidei o senhor, que se apresentou como advogado, a sair da esquadra, não expulsei ninguém. E isso aconteceu devido ao seu comportamento que era o de alguém que se sente acima dos polícias”, disse o inspector-chefe Evandro Aragão quando confrontado pelo Novo Jornal sobre a acusação que está a ser feita por António João.
Esta troca de acusações começou com o causídico a contar ao Novo Jornal que fora expulso da referida esquadra depois de ali se ter dirigido após ter tomado conhecimento da detenção de um dos seus constituintes, cerca das 24:00 (meia-noite) desta segunda-feira,24, por alegada desobediência ao cumprimento das normas do estado de calamidade vigente no País desde o mês de Maio último.
Segundo António João, o seu constituinte é uma pessoa que tem cultura jurídica e tão logo foi conduzido à esquadra policial, na Centralidade do Sequele, no município de Cacuaco, entendeu ligar para o seu defensor no sentido de o informar da situação em que se encontrava.
Porque é morador na centralidade, o advogado deslocou-se rapidamente à esquadra, logo que tomou conhecimento da detenção do seu constituinte, que segundo contou foi detido no Domingo, dentro de um bar, em ajuntamento no final do joga da Liga dos Campeões da UEFA, já acima do horário estabelecido pelo decreto presidencial que estabelece as normas da situação de calamidade em que Angola se encontra devido à pandemia da Covid-19, que é 21:00.
Posto lá, solicitou aos agentes o contacto com o oficial em serviço, coisa que não lhe foi permitido.
“Depois de explicar aos agentes que era advogado e tinha essa prorrogativa, consagrada na Constituição da República de Angola, fui permitido a entrar e falar logo com o comandante. Expliquei ao senhor comandante que estava ali para ver a situação de alguém que estava detido mas, de repente, o comandante, de forma arrogante, mandou-me sentar e perguntou se estava a fazer confusão na porta da unidade, pelo que respondi
que não e que nada tinha a ver com a confusão”, descreveu o causídico ao Novo Jornal.
O advogado diz que ficou “surpreso com a forma menos boa” como foi tratado dentro da esquadra e sem mais nem menos o comandante ordenou que se retirasse da unidade.
António João diz não entender “como é que um comandante de uma esquadra da dimensão da do Sequele não respeita ninguém por ser ele comandante da polícia”.
Sobre o assunto, o Novo Jornal contactou o comandante, inspector-chefe Evandro Aragão, para esclarecer o que, na sua perspectiva, se passou. Este aceitou falar com o jornalista mas apenas na presença do advogado, o que sucedeu, tendo, então, negado a acusação, sublinhando que António João “na altura estava alcoolizado e não agiu com sã consciência”.
“Não é verdade que expulsei o senhor que na altura se intitulou como advogado. Convidei-o a sair da unidade porque o mesmo pensava que por ser advogado não podia esperar e que estava acima de todos os polícias”, afirmou o oficial.
Evandro Aragão disse que recebeu a informação de que António João estava a fazer confusão na porta da esquadra por ser advogado e que, por isso, não estava a respeitar ninguém na esquadra.
Sobre o assunto, o Novo Jornal tentou ouvir a Ordem dos Advogados (OAA), mas o seu bastonário, Luís Paulo Monteiro, não esteve disponível por força da sua apertada agenda.
Recorde-se que, no início de Agosto, o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário-Geral Paulo Gaspar de Almeida, e o Bastonário da Ordem dos Advogados (OAA), Luís Paulo Monteiro, assinaram um memorando de cooperação em matéria Jurídica, no quadro da implementação do projecto “A Nossa Esquadra”.
Na ocasião, Paulo de Almeida reconheceu ser essencial e primordial a formação Jurídica na educação e capacitação do agente policial.
“O Polícia, para além de outras habilidades técnicas operacionais, deve estar munido de conhecimentos técnicos Jurídicos que lhe permitam actuar com pedagogia, ética e deontologia profissional”, reiterou o Comissário-Geral na ocasião.
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Fonte: Novo Jornal