A Administração Geral Tributária (AGT) não prevê, para o próximo ano económico, o agravamento da carga fiscal nas empresas de exploração de diamantes, visando o aumento das contribuições das mesmas no Orçamento Geral do Estado (OGE), através dos impostos industriais e comerciais.
A medida, segundo o director de Tributação Especial da AGT, Pedro Marques, visa permitir que o Estado arrecade 42 mil milhões de Kwanzas das receitas derivadas das comercializações mensais de diamantes, previstas para o ano económico 2021.
No presente ano, as perspectivas apontam para a arrecadação de 27 mil milhões 932 milhões 379 mil e 374 Kwanzas, tendo o Estado já arrecadado, de Janeiro a Setembro, 24 mil milhões 984 milhões 583 mil e 450 Akz.
O alívio fiscal, prosseguiu, vai incentivar e estimular as empresas a produzirem e comercializarem maior volume de diamantes, reduzir os custos fiscais e aumentar os níveis de facturação.
Segundo Pedro Marques é possível alcançar esta cifra, tendo em conta o número de empresas que prevêem começar a explorar em 2021, entre as quais o projecto Luaxe, que será uma das maiores minas de diamantes no mundo. Apontou igualmente o Polo de Desenvolvimento Diamantífero como um grande indicador para o aumento das receitas provenientes do subsector dos diamantes.
“No próximo ano vamos aconselhar e ajudar as empresas como podem beneficiar dos vários incentivos que têm previsto no código mineiro, como é que as empresas podem beneficiar da redução de custos fiscais e os períodos de graça no pagamento do imposto de rendimento”, sublinhou.
Em Angola estão em funcionamento 12 projectos mineiros (Calonda, Chitotolo, Lulu, Lunhinga, Cuango, Catoca, Furi, Uari, Yetwene, Luminas, Lunhinga e Somiluana) e brevemente entram em funcionamento mais quatro (Tchiegi, Luaxe, Camute, Mucuanza).
Estão em prospecção 14 projectos, nomeadamente Chinguvo, Dala, Gango, Sequege, Tchafua, Quitapazunzo, Cassanguidi, Lacage, Chitamba, Tchissombo, Mualengue, Mussanja, Sachenda e Banje Angola.
Fonte: Angop