“Angola não tem condições para instituir fundo de desemprego”

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social diz que não há condições para a instituição de um fundo de desemprego em Angola devido à reduzida taxa da cobrança contributiva

A ministra Teresa Dias revelou o decurso de um trabalho conjunto entre o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e uma seguradora que já determinou ser necessária a adopção de bases legais e o aumento da base contributiva para a criação de tal fundo, opção para a qual, disse, não existem condições.

“Nesta altura, não temos condições para aumentar a taxa de cobrança dos contribuintes, como não temos sustentabilidade para suportar esta cobertura”, sendo “prematuro falar sobre o fundo de desemprego”, afirmou a ministra.

Na deslocação iniciada, ao Uíge, na quarta-feira, onde esteve a fazer o lançamento da estratégia de continuidade do Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade (PAPE), projecto de iniciativa presidencial, instituído em Abril de 2019, afectado pelos efeitos da propagação da pandemia da Covid-19, Teresa Dias anunciou que o programa propõe criar, em todo país 83,5 mil postos de trabalho directos e 243 mil indirectos.

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