No dia 3 de Junho de 2019 o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), anunciava ter interrompido as actividades da Jefran por ter lesado mais de 372 famílias e gerado prejuízos financeiros na ordem de 1.142 milhões de kwanzas. Passado um ano as famílias burladas pela Jefran continuam a clamar por ajuda.
A Jefran começou a divulgar em 2010, as suas actividades habitacionais por intermédio dos órgãos de comunicação social. Muitos cidadãos interessaram-se no projecto e deram entrada, em 2012, a montantes avultados, para realizarem o sonho da designada “casa própria”. E depois de aproximadamente 10 anos as famílias nunca viram as suas casas. Os que viram, encontraram-nas em péssimas condições e hoje estão a refazer os imóveis, por força da má qualidade.
Parece que a justiça é santa demais para o trio “Silva” (Francisco Silva, Gerson Silva e João Silva) que são os cabecilhas da empresa que já foi indiciada por vários crimes como burla por defraudação, abuso de confiança, branqueamento de capitais e desobediência, que até agora continuam “livres e soltos” mesmo depois de se fazerem denúncias pública à Procuradoria Geral da República, por força dos constantes incumprimentos contratuais e violação dos direitos e interesses económicos dos consumidores. Pós ate aqui, não se moveu nenhuma palha, tanto na PGR e nos tribunais onde foram apresentadas as queixas crime, como a própria empresa continua em silêncio diante do clamor das famílias lesadas.
Será que há mãos invisíveis de pessoas poderosas deste país, por detrás do processo, por isso, tem se abafado sempre este caso, deixando assim as famílias burladas lançadas à sua sorte? Enquanto a empresa continua a exercer as suas atividades, numa clara demonstração de impunidade, ignorando todas denuncias feitas durante estes anos e suspensões decretadas pelo INADEC, desde 2018, onde a Jefran trouxe à mesa algumas propostas, que do ponto de vista dos consumidores não os satisfaziam.
“Sendo os prejuízos elevados, a Jefran fez propostas de pagamento para um ou dois meses, calculado na ordem dos 10 a 25 milhões de kwanzas, o que é inaceitável, porque, em cálculos rápidos, os clientes seriam indemnizados num espaço que vai de 10 a 30 anos”, informou naquele ano o director-adjunto do Inadec, Eugénio de Almeida, que acreditava que a situação deveria se resolver em seis meses, no máximo, e não num espaço superior a um ano.
Ainda neste ano a Jefran não aceitou pagar a multa que lhe tinha sido aplicada, incumprindo, assim, o disposto no Decreto Presidencial que regula a obrigatoriedade do Livro de Reclamações. Nem se predispôs a ressarcir os consumidores pelos danos que tem vindo a causar. Mas quem deverá parar a Jefran e atender as famílias burladas?
Por: Pumba Kibozo