Banco BIC avança com ação contra marido de Isabel dos Santos

O banco do qual Isabel dos Santos é acionista, com direitos suspensos, avançou em tribunal com um processo para cobrar uma dívida milionária ao empresário Sindika Dokolo, marido da filha do antigo presidente angolano.

O Banco BIC, que opera com a marca EuroBic, avançou com uma ação de execução contra Sindika Dokolo. Questionado pelo Expresso sobre este processo, o empresário e marido de Isabel dos Santos, não respondeu e um seu porta-voz indicou que o também colecionador de arte não faria comentários.

A ação do banco BIC contra Sindika Dokolo deu entrada esta quinta-feira no Tribunal da Comarca de Lisboa e tem o valor de 4,56 milhões de euros. Também o banco BIC optou por não fazer comentários sobre o sucedido, como é habitual entre as instituições financeiras, tratando-se de casos sobre clientes específicos.

A ação de execução poderá ter avançado por incumprimento de alguma das empresas de Sindika Dokolo cujos empréstimos com o BIC estivessem cobertos por um aval pessoal.

Recorde-se que Sindika Dokolo é acionista da empresa suíça de joalharia De Grisogono, bem como da empresa holandesa Exem Energy, que é acionista da também holandesa Esperaza (com 40%), que por sua vez detém 45% da Amorim Energia, a qual é dona de 33,34% da Galp.

A posição indireta de Sindika Dokolo (e Isabel dos Santos) na Galp é, assim, de 6%, mas este mês as autoridades holandesas congelaram a participação do empresário na Exem Energy, no quadro de uma investigação sobre aquela sociedade. E também decidiram obrigar Dokolo a abandonar a administração da Esperaza.

A De Grisogono, por seu turno, entrou em falência no final de janeiro, dias depois de o consórcio jornalístico ICIJ, de que o Expresso faz parte, ter lançado as revelações do projeto Luanda Leaks, sobre como Isabel dos Santos construiu o seu império empresarial, aproveitando as relações com o Estado angolano, inclusive com a Sonangol, da qual Isabel dos Santos chegou a ser presidente até 2017.

A história da entrada angolana na De Grisogono remonta a 2010, quando o gestor de empresas de Isabel dos Santos, Mário Leite da Silva, convenceu Sindika Dokolo a investir na empresa suíça de joalharia, em parceria com a estatal angolana Sodiam.

Em 2012 a Sodiam contraiu um empréstimo de 120 milhões de dólares junto do BIC, garantido pelo Estado angolano, dinheiro esse que foi canalizado para a empresa maltesa Victoria Holding Limited (repartida entre Sindika Dokolo e a Sodiam), para concretizar a aquisição da De Grisogono.

No final de dezembro do ano passado a Justiça angolana decretou o arresto das contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, de Sindika Dokolo e de Mário Leite da Silva no Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco Angolano de Investimentos (BAI) e Banco Económico, além das participações que os três tinham no BIC, Unitel, BFA e ZAP Media.

Em janeiro Isabel dos Santos iniciou um processo de venda da participação de 42,5% que tem no EuroBic (25% através da portuguesa Santoro Financial Holding e 22,5% através da maltesa Finisantoro Holding Limited). Esse processo arrancou depois de o próprio BIC ter deliberado suspender Isabel dos Santos e os seus representantes do exercício de quaisquer funções e direitos enquanto acionista, na sequência das revelações do Luanda Leaks.

Já este mês o projeto FinCEN Files, uma nova investigação do consórcio ICIJ, mostrou que Isabel dos Santos foi alvo de dois relatórios sobre atividades suspeitas em 2013 nos Estados Unidos, um do JP Morgan e outro do Standard Chartered. Em causa estiveram transferências ligadas à Unitel e De Grisogono.

Os FinCEN Files mostram ainda que de uma amostra de 120 transações monitorizadas em relatórios sobre atividades suspeitas relativamente a Portugal houve 99 operações que envolveram o banco BIC (do qual Isabel dos Santos é acionista), no valor somado de 26,9 milhões de dólares.

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