COA considera aprovação da Lei Antidopagem como passo importante

Luanda – A aprovação, esta quarta-feira, em Luanda, da Lei contra o doping no desporto, pela Assembleia Nacional (AN), constitui uma etapa importante para o fim da sanção imposta a Angola pela Agência Mundial de Antidopagem (WADA-sigla em inglês).

A constatação é do presidente do Comité Olímpico Angolano (COA), Gustavo da Conceição, quando reagia à ANGOP à aprovação, por unanimidade, pelo Parlamento, do instrumento jurídico contra as drogas no desporto.

De acordo com o dirigente disportivo, aguarda-se pela sua rápida promulgação e publicação em Diário da República, para que a mesma seja traduzida e enviada para a WADA e esperar que o impedimento seja levantado ainda na reunião deste órgão agendado para o mês de Maio.

Lembrou que a aprovação da lei pela AN não é o fim da sanção, sublinhando que o melhor é que haja celeridade na sua publicação em físico para permitir que chegue o mais rápido possível a WADA.

Gustavo da Conceição reiterou que só com a publicação e a acessibilidade do original é que se estará mais próximo do fim, por via de uma comunicação por parte de Angola sobre a conformidade da Lei, em conformidade com os estatutos dessa organização internacional.

Angola está desde o dia 13 deste mês impedida pela WADA de usar os símbolos nacionais (hino e bandeira), por atraso na conformação e aprovação do instrumento jurídico.

No dia 22 de Setembro de 2023, a Agência Mundial Antidopagem emitiu um comunicado dando conta da inconformidade e concedeu mais quatro meses para corrigir a situação.

O tempo concedido terminou sem que as conformidades tivessem sido corrigidas e o país nem contestou as alegações de incumprimento, originando a sua suspensão.

Fonte: ANGOP

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19 days ago

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