O esforço de consolidação fiscal em curso no país está a manter sustentável a dívida pública, graças ao trabalho de disciplina, foco e rigor que se tem imprimido às finanças públicas, afirmou, nesta sexta-feira, o ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
Em 2018, o peso da dívida em relação às despesas era de 59 por cento, em 2019 de 56 por cento, sendo que para este ano está previsto 55,9.
Para 2021, o Executivo propõe uma taxa de 52,5 por cento.
Do ponto de vista real, a dívida também esta a diminuir, uma vez que em 2017 fixava-se em 80,3 mil milhões de dólares e desde 2018 que decaiu para 67,2 mil milhões de dólares norte-americanos.
Falando no debate na especialidade do OGE/2021, entre os parlamentares e a equipa económica do governo, Manuel Nunes Júnior sublinhou que tudo tem sido feito para que dívida do país não se torne insustentável.
Admitiu que a dívida ainda é alta, mas para um país que vem de uma situação difícil o mais importante nesta altura é manter esta tendência decrescente.
De acordo com o ministro, é necessário retomar o crescimento económico, com aposta no sector não petrolífero, sobretudo na agricultura e na indústria, para que o país tenha menos necessidade de endividamento.
“Temos de trabalhar para que tenhamos crescimento económico, o que está previsto neste orçamento, com receitas e despesas no ordem dos 14,78 biliões de kwanzas, é que 2021 será uma ano de crescimento nulo”, disse.
Já a ministra da Finanças, Vera Daves, explicou que Angola continua empenhada na amortização da divida de capital e de juros contraída junto de credores nacionais e estrangeiros.
Quando à dívida comercial, informou que a de 2013 a 2018 esta totalmente paga, sendo que em 2019 e no decurso deste ano não se acumulou qualquer atrasado.
Segundo a ministra, perante este cenário, o país vai continuar a endividar-se, tendo em conta a inexistência de uma via alternativa para resolver às necessidades dos angolanos.
Para aliviar esta tendência, disse Vera Daves, a política tributária deve ser, necessariamente, suficiente para sustentar a economia sem sufocar às famílias e às empresas.
Afirmou que a aposta deve passar pela negociação de taxas de juros mais baixas e endividamento de longo prazo.
Apoio ao empresariado
No debate, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, informou que o quadro do Programa de Apoio ao Crédito tem funcionado satisfatoriamente, mesmo com os constrangimentos causados pela Covid-19.
Esclareceu que, neste âmbito, o sector já recebeu mil e 18 pedidos até quinta-feira última, sendo que a banca rejeitou 292, 220 estão em análise e 512 foram aprovados.
Os bancos comerciais aprovaram 123 pedidos de crédito e o Banco de Desenvolvimento Angola (BDA) aprovou 389.
Segundo Sérgio Santo, a estratégia é o BDA apoiar os pequenos promotores.
Neste seguimento, a 209 empresários que recebem valores que vão dos 10 milhões aos 25 milhões de kwanzas.
Fonte: Angop