Luanda – A cinco dias do reinício das aulas no ensino secundário e superior, os transportes públicos urbanos que operam em Luanda, cidade capital, estão autorizados a aumentar, a partir desta quinta-feira (1 de Outubro) a lotação máxima de 50 para 75 por cento da sua capacidade.,
Essa medida consta no Decreto Presidencial que declara a Situação de Calamidade Pública, em vigor no país desde 26 de Maio, quando se está a cinco dias do retorno às aulas, paralizadas desde Março, devido a proliferação da Covid-19 e ao abrigo do Decreto Presidencial de 25 de Março sobre o Estado de Emergência.
Durante a vigência do referido “instrutivo”, os táxis, autocarros e comboios (mais tarde) estavam limitados a 50%, pelo que o aumento da taxa de lotação desses transportes públicos na capital do país visa responder à procura deste serviço por parte dos utentes, uma medida que já vigrorava nas restantes 17 províncias do país.
Até ao momento, quer os transportes públicos de passageiros quer os particulares estão limitados a uma lotação máxima de 50 por cento, na capital angolana, com o intuito de cortar a cadeia de transmissão do vírus Sars Cov-2, agente causal da Covid-19. O alargar da sua capacidade facilitará a mobilidade dos estudantes.
A limitação do número passageiros tem tornado mais difícil a vida do cidadão, causando aglomerações nas paragens, aumentando o risco de propagação de contaminação entre as pessoas, sobretudo neste período de Situação de Calamidade Pública, em que há o aligeiramento das medidadas e a abertura de mais serviços.
Por altura do anúncio das medidas em vigor, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, anunciara que a província de Luanda deverá beneficiar de 153 novos autocarros, além dos 220 entregues recentemente e já em funcionamento, enquanto as demais províncias poderão receber 160 veículos de transporte de passageiros.
Enquanto isso, a função pública continua a funcionar das 8 às 15 horas, em Luanda, com 50 por cento da força de trabalho, em face à cerca sanitária, que se prolonga até ao dia oito de Outubro. Nas demais províncias está-se a trabalhar com 75 por cento do efectivo, quer nas instituições públicas quer nas privadas.
Já os restaurantes e cantinas estão autorizados a permanecerem abertos até às 22h:30, devendo obedecer ao critério da redução da capacidade máxima do estabelecimento, de forma a assegurar o distanciamento físico recomendado entre as pessoas nas instalações.
Na mesma condição, estão os estabelecimentos hoteleiros e similares e a actividade industrial, mediante o cumprimento de várias medidas, como a obrigação do controlo de temperatura à entrada e o uso de máscaras no acesso e nas zonas de concentração de pessoas.
Os estabelecimentos comerciais também estão a trabalhar em pleno, assegurando um plano de segurança específico para a Covid-19 e afixar em documento visível, para o público, a capacidade máxima de pessoas no seu interior, devendo os funcionários e utentes usarem origatoriamente máscaras e respeitarem as demais medidas de biossegurança.
Entretanto, essa permissão de mais pessoas nos transportes públicos faciitará também a movimentação de formandos em busca de habilitações técnicas e profissionais nos centros de formação profissional, a partir de segunda-feira (dia 5), assim como reduzir as enchentes nas paragens e os empurrões para o acesso ao transporte.