Os secretários especiais de Desestatização e da Desburocratização, Gestão e Governo Digital do executivo brasileiro pediram a demissão por não verem os seus projetos em andamento, anunciou na terça-feira o ministro da Economia.
Com as demissões do secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e do responsável pela secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, sobem para oito as baixas em cargos importantes da equipa económica do Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro de 2019.
“O Salim disse-me hoje [terça-feira] o seguinte: ‘a privatização não está a andar, eu prefiro sair’. E o Uebel disse-me: ‘a reforma administrativa não está a ser enviada, eu prefiro sair’. Esse é o facto, não escondo. Houve uma debandada? Hoje houve uma debandada!”, afirmou à imprensa o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes.
Guedes admitiu que o ritmo das privatizações que tinha delineado está lento, assim como a reforma administrativa está parada.
O ministro da Economia indicou ainda que pretende privatizar as empresas Eletrobras, PPSA-Pré-Sal Petróleo S.A, Correios e Docas de Santos. Contudo, frisou que não há datas concretas para avançar nesse sentido.
“O que o Salim me disse é que é muito difícil privatizar, (…) que é tudo muito difícil, muito emperrado. O que eu sempre disse é que (…) para privatizar, cada um de nós tem de lutar. Não adianta ficar à espera da ajuda do papai do céu, tem que lutar”, afirmou Guedes, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Em janeiro deste ano, a Secretaria Especial de Desestatização divulgou ter como meta reduzir a participação do Governo de 624 para 324 empresas controladas, subsidiárias, coligadas e de simples participação.
De acordo com o Ministério da Economia, o Governo brasileiro obteve, em 2019, 105,4 mil milhões de reais (16,6 mil milhões de euros) em processos de desestatização e desinvestimento, fruto da retirada de participação em 71 empresas.
“Foi um resultado bom para um primeiro ano de Governo e vamos aumentar o ritmo em 2020. 2019 foi um ano focado na reforma do sistema de pensões. Este ano, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e empresas. (…) O nosso objetivo é reduzir ainda mais”, disse, na ocasião, Salim Mattar, que agora abandona o programa de privatizações de Paulo Guedes.
Após a reforma do sistema de pensões ter sido alcançada no ano passado, o Governo de Bolsonaro procurava aprovar em 2020 a reforma tributária, com a qual tencionava simplificar os impostos no país, e que esperava que fosse discutida no Congresso durante o primeiro semestre deste ano. Contudo, a proposta só será enviada no próximo ano.
“Com o secretário Paulo Uebel é a mesma coisa. A reforma administrativa está parada. Então ele reclama que a reforma administrativa parou”, disse Guedes, ao comentar o pedido de demissão do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
“Eu, se pudesse, privatizava todas as estatais. Mas para privatizar todas, temos de privatizar primeiro duas ou três. E nós não conseguimos privatizar duas ou três. Isso é preocupante. O trabalho não está a andar nessa dimensão. É natural que o Governo esteja preocupado”, admitiu ainda o governante.