De acordo com informações contidas no Diário da República, publicado nesta sexta-feira, 08, a partir do dia 10 de Fevereiro, após avaliação da situação epidemiológica, é autorizado o reinício das actividades lectivas presenciais nas classes de transição do Ensino Primário, designadamente 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª em todas as Instituições de Educação e Ensino.
O mesmo documento regista ainda que mantêm-se suspensas as actividades lectivas presenciais no nível pré-escolar em todas as Instituições de Educação e Ensino.
O Governo também irá manter as actividades lectivas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, designadamente na 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª, bem como no Ensino Superior, de acordo com o Calendário Escolar e Académico em vigor.
As fronteiras de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional e com o Regulamento Sanitário Nacional.
As novas medidas actualizam o Decreto Presidencial n.º 314/20, de 11 de Dezembro, que orienta sobre as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV-2 e da covid-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais.