O Governo dos Estados Unidos está em negociações abertas com a Facebook para aplicar uma multa multimilionária que poderá chegar a um recorde de 5 mil milhões de dólares por supostamente violar as normas antimonopólio , informou o jornal “The Wall Street Journal” esta terça-feira.
Segundo o jornal, a Comissão Federal de Comércio, uma agência governamental encarregada de garantir os direitos dos consumidores e a livre concorrência, está a investigar a empresa há mais de um ano.
Ainda não há uma decisão final sobre a punição e, embora o processo esteja nas suas etapas finais, a Facebook ainda está a fornecer documentos e a prestar depoimentos à Comissão para provar que não violou qualquer norma.
O CEO e cofundador da empresa, Mark Zuckerberg, teve que depor e responder a perguntas do órgão federal como parte da investigação, de acordo com o “The Wall Street Journal”, que cita fontes ligadas ao processo.
Se for provado que a Facebook eliminou a sua concorrência, a Comissão Federal de Comércio poderá restringir o seu funcionamento ou mesmo ordenar a sua separação em diferentes entidades. Entretanto, o órgão não pode impor unilateralmente quaisquer mudanças, pois primeiro teria que provar ao sistema judicial americano que a rede social violou as leis antimonopólio e que tais mudanças na sua estrutura são absolutamente necessárias.
É por isso que, se o sistema judicial não intervir, a multa de até 5 mil milhões de dólares também teria que ser o resultado de um acordo entre a Facebook e a Comissão.
Durante os últimos anos, a Facebook esteve envolvida em inúmeros escândalos relacionados com sua gestão de privacidade, o mais notório dos quais foi o da empresa de consultoria britânica Cambridge Analytica, que usou uma aplicação para recolher milhões de dados de utilizadores sem o consentimento deles para fins políticos.
Em março do ano passado, a Comissão confirmou que investigou a empresa de tecnologia após a divulgação de dados de cerca de 50 milhões de pessoas para a Cambridge Analytica e anunciou que usaria todas as suas ferramentas para proteger a privacidade do consumidor, incluindo ações de fiscalização.