O documento foi rubricado, em nome do Governo angolano, pela representante permanente de Angola junto das agências das Nações Unidas sedeadas em Roma (Itália), Fátima Jardim, e pelo presidente do FIDA, Gilbert Houngbo.
O acordo é parte de um projecto global de 150 milhões de dólares americanos, co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA), sendo que o período de reembolso do financiamento é de 23 anos, com sete de graça e um diferencial fixo, segundo os termos do mesmo.
O projecto visa a criação de infraestruturas rurais, nomeadamente estradas, o reforço das capacidades institucionais e dos beneficiários, através das escolas de campo, do acesso aos mercados, do aumento da produtividade e da resiliência às alterações climáticas e melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias-alvo.
Implementação do projecto
O programa vai beneficiar, particularmente, jovens e mulheres vulneráveis a choques climáticos e contribuir para o fortalecimento da sua resiliência, tendo como alvo 218 mil famílias (mais de 1 milhão de pessoas), das quais 65 mil 400 no sul e 152 mil no norte de Angola.
No norte, o principal grupo-alvo será composto por famílias de pequenos agricultores de baixa renda, agrupados nas cooperativas e associações, enquanto no sul o programa terá como beneficiários famílias vulneráveis ??a choques climáticos, passando da recuperação à resiliência.
O projecto prevê a construção de infraestruturas rurais de apoio à produção orientada para o mercado, assim como viabilizar uma eficiente colocação dos excedentes de produção nos mercados, contribuindo, deste modo, para a melhoria da renda e das condições de vida das populações.
Entre outras valências, vai fortalecer a capacidade do sector privado para que possa desenvolver e disseminar serviços de assessoria, incluindo os relacionados com a adaptação e resiliência às alterações climáticas, e abrangendo zonas agro-ecológicas áridas, semi-áridas e sub-húmidas, onde cobrirá 35 municípios de sete províncias, nomeadamente Bengo, Zaire, Uíge, Cuanza Norte, Benguela, Cunene e Namibe.
Embaixadora agradece FIDA, AFD e BADEA
Para Fátima Jardim, também embaixadora de Angola na Itália, a assinatura do acordo demonstra as excelentes relações de cooperação entre Angola e o FIDA, assentes no compromisso do combate à fome, na melhoria nutricional, redução da pobreza rural, a fim de concretizar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Disse que o entendimento ocorre numa altura em que Angola enfrenta dificuldades financeiras, pelo que o financiamento das três instituições é um contributo positivo para o desenvolvimento da agricultura, sector prioritário no quadro da diversificação da economia.
Na ocasião, transmitiu uma mensagem do Governo enaltecendo o trabalho e liderança de Gilbert Houngbo, sobretudo nesta fase difícil da Covid-19, e pelo relacionamento privilegiado com o continente africano e com Angola, em particular, tendo, igualmente, agradecido à AFD e ao BADEA por ajudarem a melhorar a segurança alimentar e reconstruir os meios de subsistência da população rural no país.
Em Angola desde 1990, o FIDA já investiu mais de 118.8 milhões de dólares em financiamentos para oito programas e projectos num total de mais de USD 284.6 milhões, tendo beneficiado directamente mais de 486 mil 600 famílias rurais.
Cinquenta por cento da população angolana é pobre, vive nas zonas rurais e depende da agricultura de subsistencia, um sub-sector vulnerável às alterações climáticas, e que emprega mais de 44 por cento da população total.