Governo aprova restrições de importação de 11 produtos

O Governo angolano aprovou, esta segunda-feira, a restrição total da importação, com recurso a divisas do Tesouro Nacional, de 11 produtos, cuja capacidade instalada já responde à necessidade de consumo interno.

De acordo com uma nota do Ministério da Indústria e Comércio, nesta primeira fase a medida abrange  produtos como o massango, massambala, batata-doce, alho, cebola, cenoura, feijão, amendoim, tomate e água engarrafada.

A medida visa proteger a produção nacional e permitir que os recursos cambiais de que o país dispõe sejam destinados ao serviço do desenvolvimento económico e social.

Segundo o Ministério da Indústria e Comércio, a medida está devidamente alinhada aos instrutivos da OMC e visa incentivar e apoiar a  produção nacional, sem prejuízo da importação do diferencial em falta  ou a produção local não satisfaça a demanda interna.

De realçar que os produtos em causa não deixam de ser importados, desde que os operadores importadores o façam com divisas próprias, ou seja sem recurso ao tesouro nacional, para importar.

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