A Procuradoria-Geral da República na Huíla está a instruir 105 processos-crime de peculato, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências, dos quais 25 já introduzidos em juízo.
O facto foi dado a conhecer, terça-feira, à imprensa, pelo sub-procurador-titular da República na província, Daniel Lumango, à margem da visita do comandante-geral da Polícia Nacional às instalações da PGR na Huíla. Segundo o magistrado, foram, igualmente, abertos 55 inquéritos de averiguações dos mesmos tipos de delitos.
Daniel Lumango afirmou que os processos envolvem gestores públicos. “Alguns destes processos-crime estão a ser profundamente analisados, por possuírem mais de mil páginas”, frisou.
Investigação de proximidade
A Direcção de Investigação de Ilícitos Penais da Polícia Nacional deve implementar uma nova componente de investigação criminal, através de um modelo de proximidade, para dar resposta aos interesses da população.
O desafio foi lançado, terça-feira, no Lubango, pelo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Paulo de Almeida, no acto de encerramento de um seminário de capacitação de técnicas e tácticas de investigação criminal e processual do efectivo de investigação e ilícitos penais do Comando Provincial da Polícia Nacional.
Paulo de Almeida, que cumpriu uma visita de dois dias à província da Huíla, sublinhou que a componente de investigação criminal de proximidade tem como objectivo esclarecer todos os actos criminais que inquietam os cidadãos, sobretudo os denunciados nas redes sociais, cuja maioria não chega aos piquetes da corporação. Com efeito, defendeu, a Polícia deve ir ao encontro para apurar e investigar.
O comissário-geral pediu, ainda, mais atenção dos especialistas aos crimes violentos ocorridos em residências ou nas ruas, como “assaltos à mão armada e outros conexos”. Para o comandante-geral da Polícia Nacional, a formação, realizada na terça-feira, reveste-se de capital importância, na medida em que visa conferir técnicas operativas, atitudes e valores, compreensão dos métodos e contextualização de situações de investigação criminal, bem como a aplicação do Direito Penal, com vista ao esclarecimento de actos ilícitos.
O Departamento de Ilícitos Penais é um serviço de gestão, coordenação e fiscalização das actividades de investigação criminal e instrução processual com a natureza de coadjuvar as autoridades judiciais e da administração da justiça, nos termos do Código Penal e demais legislação aplicável.