Angola atribuiu, em 2020, o registo de nascimento a 2.179.313 cidadãos e concedeu, pela primeira vez, 1.098.703 bilhetes de identidade, informou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, numa reunião de avaliação do ano passado.
Francisco Queiroz disse, na abertura do encontro de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, lançado em Novembro de 2019, que foram realizados registos em 480 localidades, entre aldeias, bairros e secções, com toda a população registada, em oito províncias, tendo sido atribuídos no estrangeiro, pela primeira vez, 145 bilhetes de identidade.
Segundo o ministro, o ano de 2020 foi marcado “por um grande espírito de persistência”, porque apesar dos constrangimentos, com maior realce para a pandemia de covid-19, foi possível consolidar-se o programa, tornando-o numa das actividades mais relevantes que o sector da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a desenvolver.
O governante apontou ainda, nesta sexta-feira, 22, como maiores feitos em 2020, a disseminação de postos de identificação pelo país e no exterior, designadamente em Portugal, França, Namíbia, África do Sul e Zâmbia, trabalho que vai continuar este ano.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos frisou que, dada a magnitude do programa e a transversalidade do mesmo para o país, vai ser proposta ao Presidente angolano a intervenção coordenada e articulada de outros departamentos ministeriais e outras instituições.