Mentiras e abuso de poder do Juiz Joel Leonardo no TS

O Juiz Joel Leonardo, que dirige o Tribunal Supremo (TS) desde Outubro de 2019, tendo substituído, na altura, o anterior titular do cargo, Rui Ferreira, que solicitara demissão na sequencia de escândalos empresariais, por sinal bastante contestado entre os magistrados e demais funcionários do sistema de Justiça no país, tem sido acusado de vários escândalos, assim como de descarado uso e abuso de poder.

Santos Pereira

Sendo igualmente o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), desde a sua ascensão à liderança do TS, Joel Leonardo tem um mandato marcado por excessivas polemicas, bem como não se coibe de expor as suas debilidades técnicas em direito, como ficou provado no caso do antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, em que os demais colegas contestaram a sua actuação.


Entretanto, recorde-se que o escândalo mais mediático à volta de Joel Leonardo está ligado à condução do concurso para liderança do Supremo em que favoreceu abertamente Manuel Pereira da Silva “Manico”, num acto em que o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior, acusou os juízes do CSMJ de condicionarem a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para proveito pessoal.


A CNE tem em época de eleições um orçamento de cerca de 700 milhões de dólares e, é nestes períodos, que “Manico”, ao tempo que dirigia a Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Luanda, tirava proveito pessoal com sobrefacturação de contratos envolvendo empresas de amigos.
Entre tantas outras acusações, constam também as de manipulação e prestação de falsas informações à Assembleia Nacional (AN) e ao próprio Presidente da República (PR) João Lourenço.


Nas últimas horas, o nome de Joel Leonardo aparece, uma vez mais, envolvido em acusações de «caça às bruxas» e de um ostensivo «abuso de poder», incluindo contra colegas que respeitam a lei e honram o seu trabalho de acordo com os preceitos e não se deixam subornar.


Tem sido muito badalado o caso da veneranda Juíza de Direito, Regina Carmo L. Sousa, alvo de injúrias e perseguição, numa cabala urdida, alegadamente, pelo próprio Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, em alegada defesa de interesses corruptos de «marimbondos», nomeadamente, de Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”.


A Juíza apenas estava a fazer o seu trabalho, de forma isenta e imparcial, em respeito e cumprimento da lei, mas acabou envolvida num embuste vergonhoso, montado pelos administradores do Banco Económico, tendo Joel Leonardo concordado e, numa atitude considerada arbitrária, monopolista e de abuso de poder, mandou instaurar um processo forjado para julgar e condenar uma Juíza que simplesment fazia o seu trabalho de forma exemplar.


Na sequência deste caso, que tem a ver com quezílias contra o empresário e ex-banqueiro Álvaro Sobrinho, que teve a sua vida ameaçada depois de ter concedido uma badalada e amplamente mediatizida entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), por parte de pessoas que não queriam que ele continuasse a revelar segredos das muitas tramóias perpetradas por um grupo de ex-dirigentes, com destaque para os já referidos “Kopelipa” e “Dino”.


Nos últimos dias, o empresário Álvaro Sobrinho tem a sua vida dificultada por determinadas arbitrariedades do Juíz Joel Leonardo, a pontos de, usando do poder do cargo que ocupa, interferir no desempenho de uma instituição bancária, ao ponto de impedir um cliente de fazer movimentos na sua conta bancária.


A Juíza Regina Sousa queria acabar com tal prática, por contrariar as decisões do Tribunal, mas o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, em alegada defesa de interesses obscuros, não tem medido esforços e, arbitrariamente, usa e abusa do poder, para «levar água ao seu moínho», como aconteceu no badalado «Caso Manico», quando forneceu «falsa informação» a órgãos de soberania como a Assembleia Nacional e ao próprio Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.


Na mesma esteira, agastados com as práticas do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, um grupo de cidadãos da província de Benguela, endereçou uma carta aberta ao Procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, questionando a razão de ainda não ter mandado abrir um inquérito para apurar a responsabilidade criminal daquele magistrado.
De acordo com o documento, com data de 02 de Outubro do corrente ano, a que o Jornal 24 Horas teve acesso, os cidadãos referem que o Presidente do CSMJ, através de um despacho administrativo, revogou uma providência cautelar decretada pelo Tribunal da Comarca de Benguela e atribui vantagens e/ou direitos processuais não previstos por lei a uma das partes do processo.


A Associação dos Juízes de Angola (AJA) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), tomaram posição pública contra essa violação grosseira da Constituição e da lei, que, no nosso entendimento, põe em causa a credibilidade, a seriedade, independência,e a competência do poder judicial angolano. Em síntese, uma verdadeira vergonha nacional, lê-se no documento.


«Até quando continuarão os desmandos deste elemento Sr. Presidente da República?», eis a questão levantada pelos cidadãos e que não quer calar!

Fonte: Jornal24Horas

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