OGE/2020 Revisto: Densidade populacional dita atribuição de verbas por províncias

Jornal de Anagola/Garrido Fragoso

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse, ontem, no Parlamento, que para a atribuição de verbas às províncias, no OGE, foram considerados os critérios de dimensão e densidade populacional e o de existência ou não de projectos de âmbito nacional.

“Temos procurado, de forma progressiva, aumentar os orçamentos para as províncias que historicamente têm recebido menos verba”, referiu Vera Daves, apontando como exemplo a província da Lunda-Sul, que no orçamento em vigor teve um aumento de 42 por cento comparativamente ao de 2019.  

No OGE-2020 Revisto, a Lunda-Sul, tal como outras províncias, sofreram cortes, explicou a ministra das Finanças, salientando que “continuaremos a ser mais agressivos no reforço orçamental daquelas províncias que têm recebido menos orçamento, com vista a diminuir as disparidades”.

Em relação à questão colocada por um deputado da oposição, alegando que o orçamento está mais focado no país urbano do que no rural, a ministra das Finanças exemplificou com algumas acções implementadas pelo Executivo, que mostram o contrário. É o caso do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que tem uma incidência concreta e específica nas municipalidades, sobretudo naquelas com maior carência de infra-estruturas económicas e sociais.

Como exemplo do orçamento estar também focado no país rural, Vera Daves explicou que no quadro do PIIM está a ser ensaiado um novo modelo de execução orçamental, de forma a serem as próprias administrações municipais a executarem o programa. “É um ensaio importante para aquilo que serão as autarquias”, declarou.

O compromisso do Executivo para com a aceleração da Agricultura Familiar e o programa Kwenda, que garante ajuda financeira por doze meses às famílias vulneráveis, foram outros exemplos apontados pela ministra, que espelham as preocupações do Executivo para com o meio rural.

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