Os interesses privados por detrás da Sonils

Criada em 1995, a Sonils foi desde então detida pela Sonangol (30%) e pela Orlean Invest Holding (OI OSC), com 70%, empresa controlada na altura supostamente por investidores franceses.



Em 2011, a petrolífera nacional adquiriu, entretanto, por 297 milhões de dólares, a participação da OI OSC, passando a deter 100% da Sonils.

Uma situação que, por si só, representaria a redução do impacto do monopólio das contas do Estado.

No entanto, duas empresas privadas, a Socalop e a Capital Port, SA, com ligações a Desidério Costa e Albina Assis, ape- sar de nunca terem feito parte da estrutura accionista formal- mente, receberam, entre 2004 e 2011, um total 23 milhões de dólares em dividendos, depositados em contas bancárias em Lugano, na Suíça. E até 2016 reclamaram dividendos vencidos da Sonils, num total de 55,2 milhões de dólares, corresponden- tes ao período entre 2012 e 2014.

Documentos na posse do VALOR provam que estas duas empresas tinham sido as escolhidas, ainda em 2002, para entra- rem na estrutura da subsidiária da Sonangol num processo de angolanização da Sonils, assim que se efectivasse a saída da Orlean Invest Holding.



Em Novembro de 2011, por exemplo, ano em que a OI OSC saiu da estrutura, “a Sonangol Holdings reconhece expressamente a existência do compromisso assumido em 2002 de transmissão (formal) de parte do capital social da Sonils a favor dos novos sócios (angolanos) já há muito identificados”.



No entanto, o compromisso não chegou a ser concre- tizado. Mas, em 2016, ainda na liderança de Francisco de Lemos, a decisão sobre a entrada formal da Socalop e da Capital Port no capital da Sonils acabaria tomada.



Só que o processo não avançou por desinteligências sobre o valor a
ser pago, já com Isabel dos Santos à frente da petrolífera. “Os sócios privados propõem formalizar a aquisição das suas par- ticipações pelo valor de 13 milhões de dólares, mas o valor é negado pela Sonangol. Foi contra-proposto um carry-pay- back com os dividendos passados e futuros (o que levaria quatro a cinco anos a regularizar), proposta que não foi aceite pelos sócios”, lê-se num dos documentos da Sonangol.



No mesmo ano, foi “feita uma nova proposta aos sócios pri- vados para que abrissem mão do património na sociedade e/ ou reduzam a sua participação no capital social, o que não foi aceite”. E assim o dossier nunca avançou.
Em Março de 2017, houve uma nova tentativa.



Em carta à Sonangol, Lima Viegas, Desidério Costa, Luís Bagorro Júnior
e Albina Assis Africano, na qualidade de sócios das sociedades Socalop e da Capital Port, solicitaram a formalização da entrada daquelas sociedades no capital da Sonils, o que foi recusado.

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