POLÍCIA FISCAL ADUANEIRA ATENTA AO CONTRABANDO DE MERCADORIAS

CABINDA – A Polícia Fiscal Aduaneira, em serviço no posto fronteiriço de Massabi procedeu nesta quarta-feira, 02 de Setembro, a apreensão de mercadorias destinadas ao contrabando, pertencentes a uma cidadã de 31 anos, natural da República do Congo e residente naquele país, cidade de Ponta-Negra.



O facto ocorreu durante uma patrulha conjunta da Polícia Fiscal Aduaneira e Guarda Fronteira, que deparou-se com a referida cidadã quando pretendia descarregar a mercadoria numa das residências localizadas na linha da fronteira, para transpor a República do Congo.

A acção em causa configura-se Contrabando de exportação de mercadorias, de acordo com o art.184.° da lei n.° 21/14, de 22 de Outubro.



De referir que após a abordagem a mercadoria foi entregue à Administração Geral Tributária para procedimentos subsequentes.

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