Sub-procurador do Uíge acusado de ser mais criminoso que os piores bandidos

Segundo especialistas, o sistema de Justiça em Angola vai de mal a pior, agravando-se a situação com determinados servidores que mais parecem «vagabundos perdidos no inferno», eles próprios criminosos, manipuladores e autênticos mafiosos, que em vez de combater a corrupção e a impunidade, encarnam os crimes que deviam combater em detrimento da lei e da Justiça, que deve ser a reserva moral da sociedade e o primeiro sector onde se deve expurgar a corrupção, a impunidade, entre outros crimes.

A este propósito, uma denúncia pública, a que o Jornal 24 Horas teve acesso, acusa o sub-Procurador-geral da República na província do Uíge, Celestino António Mucuta, de práticas descaradas de corrupção, peculato, branqueamento de capitais e nepotismo.


O documento, endereçado ao Procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, com conhecimento ao ministro de Estado e da Casa de Segurança do Presidente da República, Tribunal Supremo, Procuradores gerais adjuntos, Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério do Interior, director-geral do SIC, Governo Provincial do Uíge, delegação do Interior no Uíge, delegação do SINSE no Uíge e ao Bastonário da Ordem dos Advogados, faz referência que Celestino Mucuta utiliza a intimidação e subversão para chantagear os administradores muncipais, nomedamente, do Songo, Sanza Pombo, Quitexe, Negage, Bembe e Maquela do Zombo, induzindo-os no espírito de impunidade porque, refere o documento, mesmo que caiam na alçada da lei, ele os defenderá e os processos não terão «pernas para andar».


«Eu sou o procurador que vim para trazer tranquilidade aos administradores municipais e não para prender alguém. Fiquem à vontade porque todos processos na base do combate à corrupção serão engavetados», lê-se no documento, que atribui tais dizeres ao sub-procurador Mucuta.


Nestes termos, Mucuta «tranquiliza» os administradores, incita-os ao roubo e coage-os a dividirem com ele o produto dos seus actos ilícitos, tendo-lhes entregue documentos da sua empresa, denominada «YAAA Comércio e Prestação de Serviços», representada pelo seu «testa de ferro» Yuri António Alfredo Amorim.


Na sequência do acordo, o administrador municpal do Songo disponibilizou à referida empresa 700 mil Kwanzas, enquanto o de Sanza Pombo disponibilizou 3 milhões de Kwanzas, não havendo referência de quanto terão disponibilizado os demais administradores municipais.


Enquanto isso, o referido sub-procurador tem banalizado determinados processos-crime e passa a mensagem a colegas seus e a outros responsáveis dos demais órgãos de Justiça, que o «objectivo não é prender ninguém, principalmente em casos de corrupção, peculato e afins», lê-se também no documento.


Nesse sentido, ordena aos seus adjuntos e/ou colaboradores, o arquivamento dos processos, sobretudo dos que estão ligados à exploração ilegal de madeira, como é o caso do processo Nº 57/020, por exploração ilegal de recursos florestais, em que são arguidos os Srs. João Fernando Bento e Eliseu Viegas, sem aplicação de qualquer medida de coação ou fixação de uma caução, porque Celestino Mucuta está mancomunado com o director do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), conhecido por Nanga, que tem caucionado os casos de madeira apreendida.


A título de exemplo, o antigo administrador municipal de Sanza Pombo, actualmente director da Inspecção do Governo Provincial do Uíge, acusado de desfalque de muito dinheiro do Estado, pelo que é alvo de processo-crime, que ficou sem efeito, por conta do sub-procurador que é seu amigo.


Outro processo, contra o ex-vice-governador, Afonso Luviluku, por provado crime de peculato, acabou por ser anulado, porque Celestino Mucuta entendeu que não há crime. Chegou, inclusive a ter um encontro com o mesmo, quando ainda se encontrava em funções, mostrou-lhe o processo e apresentou-lhe as peças que o incriminavam, desrespeitando a deontologia profissional e o segredo de Justiça, em troca de valores monetários.


Assim sendo, os naturais e moradores do Uíge estão bastante apreensivos e consideram que a província está em perigo, correndo o risco de enveredar para uma acentuada desorganização, atendendo ao facto de o próprio representante máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), na província, ser a encarnação do próprio crime, com destaque para a corrupção, peculato, braqueamento de capitais, associação criminosa, entre outros.


Sublinhe-se que, a nível da cidade do Uíge, a residência do sub-procurador Celestino Mucuta é vista como um prostíbulo, por causa das orgias e desmandos cometidos pelo mesmo. Mucuta é conhecido por aliciar jovens meninas para envolvimento sexual colectivo a troco de favores vários. Às vezes envolve-se de uma sentada com várias jovens com idades entre 15 e 17 anos, ao mesmo tempo, gabando-se publicamente que «boi velho gosta de capim novo»!


Por tudo isto e muito mais que este senhor tem aprontado a nível da província cafeícola do Uíge, os cidadãos e a opinião pública em geral exigem que as autoridades superiores tomem as pertinentes medidas, exonere-se imediatamente o indivíduo, abra-se o respectivo processo pelos seus crimes e que seja expulso dos órgãos de Justiça, porque são indivíduos como Celestino Mucuta que banalizam e denigrem o sistema de Justiça em Angola.

Fonte: Jornal24Horas

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