Suspeitas de abuso de confiança “arrastam” Banco Sol para a justiça


O banco central ainda está a preparar o processo de investigação ao Banco Sol sobre suspeitas de conflito de interesses na concessão de crédito aos accionistas e a membros da anterior administração mas detectou factos que podem configurar crimes de abuso de confiança que serão remetidos em breve à Procuradoria-Geral da República, apurou o Expansão.

Neste momento, além das denúncias de conflitos de interesses, está ainda também em cima da mesa o tema “abuso de confiança na gestão”, segundo uma fonte, que assegurou ser “motivo mais que suficiente para fazer o regulador avançar com uma queixa à PGR”.

Ao Expansão, fonte do banco central confirmou que o processo de inspecção ainda “não está fechado”, ou seja, os técnicos da área de supervisão do BNA continuam a analisar cada detalhe do relatório produzido pela anterior comissão executiva do banco. “Os temas de supervisão são sempre muito sensíveis, mas o BNA continua a fazer o seu trabalho e, caso se mostre necessário, há-de engajar outras autoridades”, assegurou a fonte.

Aliás, em entrevista à TPA, o governador do banco central, José Massano, já tinha antecipado que, caso se confirmem as denúncias contra a gestão do Banco Sol, o regulador iria actuar de acordo com a lei.

José Massano elencou um conjunto de medidas que incluem multas ao banco, penalização directa aos gestores da instituição bancária ou queixa-crime aos órgãos de justiça.

“Temos um leque vasto de opções mas que dependem daquilo que forem o apuramento dos factos, a sua gravidade e em função disso é que tomamos a decisão de como penalizar, se tivermos que penalizar”, disse.

As irregularidades à gestão são relativas a 2019, ano em que o banco estava a cargo de Coutinho Nobre Miguel, como presidente do conselho de administração. Além de ter sido PCA, Coutinho Miguel é também accionista, detendo uma participação de 3,91%, de acordo com o relatório e contas de 2018, o último consolidado e disponível no portal da entidade.

O processo de inspecção do banco central surgiu na sequência de um relatório produzido pelo anterior CEO do Banco Sol, cujo conteúdo denuncia a elevada exposição da carteira de crédito do banco às suas partes relacionadas.

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