Um tribunal de Amsterdão decidiu na quinta-feira congelar a participação do marido da empresária angolana Isabel dos Santos, na Exem. A decisão surge no âmbito de uma disputa sobre um negócio com a Sonangol, em 2006.
De acordo com a decisão, a que a Lusa teve acesso nesta sexta-feira (18.09), o tribunal comercial arbitral holandês congelou a participação do empresário na Exem Energy e forçou a saída do conselho de administração da Esperaza do representante desta empresa, tendo ainda ordenado que os dividendos sejam devolvidos.ECONOMIA | 16.09.2020
Empresa de Isabel dos Santos investigada na Holanda
Em causa está a venda, por parte da Sonangol, da participação de 40% na holding Esperaza à Exem, que tem como principal beneficiário o empresário congolês Sindika Dokolo, marido da empresária Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente deAngola José Eduardo dos Santos.
A Sonangol detém 60% das ações da Esperaza, tendo a Exem os outros 40%. A Exem é uma holding holandesa que tem como principal beneficiário Sindika Dokolo, de acordo com os documentos do tribunal. A Sonangol argumenta que a Exem adquiriu a participação na Esperaza em “condições extremamente vantajosas”, ao pagar 11,3 milhões de euros à cabeça e os restantes 63,8 milhões de euros através de empréstimos financiados pela Sonangol.
Representante de Isabel dos Santos nega irregularidades
Em declarações às agências financeiras internacionais, o representante da Exem na Esperaza, Mário Leite Silva, disse que “não há qualquer conclusão sobre qualquer irregularidade cometida pela Exem, ou por Sindika Dokolo”.POLÍTICA | 03.01.2020
Sindika Dokolo: “Uma negação da Justiça em Angola”
A representante de Isabel dos Santos, por seu turno, salientou que a empresária “não lidera a Exem e não tem qualquer papel na Exem ou Esperaza e, portanto, não tem qualquer envolvimento nestes assuntos”.
Na segunda-feira (14.09), a Exem Energy, empresa de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo que detém uma participação indireta na Galp, confirmou ser alvo de inquérito por parte das autoridades holandesas, relacionado com a Sonangol, mas garante nada dever à petrolífera angolana.
Em resposta à Lusa, após o jornal holandês De Volkskrant noticiar que o Ministério Público da Holanda está a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, através da qual a filha do ex-presidente angolano é acionista indireta da Galp, fonte oficial da Exem Energy confirmou a informação, sublinhando que o inquérito é “bem-vindo” e será uma oportunidade para “esclarecer várias falsidades e alegações infundadas”.
Objetivos do inquérito
Segundo a Exem, o inquérito pretende averiguar se existem relações familiares que possam ter influenciado a celebração de contratos, parcerias ou relações comerciais entre esta ou outras relacionadas com Sindika Dokolo e a Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era presidente do conselho de administração da petrolífera angolana.
A Esperaza Holding, ‘joint venture’ da Exem e Sonangol detém 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.
A Exem afirma que acordou o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim em 2005 que pagou as suas ações na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia, “nada devendo à Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp”.