Pelo menos 583 directores do ensino primário, I e II ciclos do Ensino Secundário da província do Uíge não auferem salários pelos cargos que exercem, muitos dos quais entre 20 e 35 anos de exercício, soube o Jornal de Angola junto do Sindicato dos Trabalhadores da Educação.
Segundo o secretário para a Mobilização e Propaganda do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Uíge, todos os directores de escolas nestas condições são apenas pagos como professores normais e até muitos deles usam metade dos seus salários para resolver questões pontuais das instituições a que estão inseridos.
Miguel Teta Neto disse que o Sindicato no Uíge está preocupado com esta situação, uma vez que muitos destes directores estão acima de 35 anos de serviço, mais de 55 ou 60 anos de idade, com perspectivas de serem reformados. “O Sindicato dos Professores na província do Uíge, quer que todos os directores nessa condição, sejam inseridos no sistema salarial e recebam os seus ordenados pelo cargo de chefia, que há muitos anos exercem sem remuneração”.
Segundo Miguel Teta Neto, recentemente, o Ministério da Educação autorizou a inserção na folha, todos directores nestas condições, mas o Gabinete Provincial da Educação está a trabalhar com burocracia, “atende alguns e outros não”.
Embora reconheça haver um bom número de directores licenciados e que preferem ganhar como simples técnicos, Miguel Teta Neto indica que a preocupação do Sindicato incide naqueles directores que não melhoraram o seu perfil académico e que ganham salários baixos, mas exercem o cargo sem remuneração.
O sindicalista defende celeridade e clareza no atendimento deste processo, alertando que se o sistema está aberto é para inserir todos quantos se encontram aflitos nestas condições, não se pode atender alguns e outros não. A fonte do Jornal de Angola refere que os directores cumprem com as obrigações, exigências e deveres, empreendem esforço e sacrifícios no trabalho, mas não são remunerados como tal.
Miguel Teta exemplificou que desde a autorização para a resolução destes processos, apenas foram inseridos 15 directores, sendo seis do município de Maquela do Zombo e nove do Uíge, “uma gota no oceano”, uma vez que o sector da Educação na província tem mais de 500 directores nestas condições e o Gabinete Provincial está autorizado a resolver esta situação.
Coordenadores de disciplina e classes
Miguel Teta Neto disse ser outra preocupação do Sindicato, a situação dos coordenadores de disciplina, turnos e classes que até ao momento também não auferem pelos cargos que ocupam faz tempo. O responsável referiu igualmente o facto de não haver clareza na recolha e consideração dos processos de professores com mais de cinco anos de serviço e que ainda se encontram no sistema com vínculo de provimento provisório, uma vez que os artigos 2 e 3 do Decreto 22/96 de 23 de Agosto autorizam a transição destes no quadro do pessoal.
O secretário avançou que o Sindicato no Uíge está também a trabalhar no sentido de apurar as razões dos descontos de 50 e 80 mil kwanzas que estão a ser feitos nos salários dos professores e que o Gabinete Provincial de Educação não esclarece os motivos destes descontos. “Alguns técnicos foram até ao Gabinete Provincial das Finanças pedir esclarecimentos, mas não obtiveram respostas satisfatórias sobre o assunto, apenas dizem que foi um lapso”, acrescentou.
Educação reconhece o problema
A directora interina do Gabinete Provincial da Educação no Uíge, Fernanda Mulelo André, reconheceu a existência de muitos directores nomeados há muitos anos e que não auferem salários correspondentes à função e esclareceu que o processo de actualização de processos conheceu um interregno, devido à pandemia da Covid-19.
A responsável tranquilizou os directores de escolas, coordenadores de turnos, classes e disciplinas que se encontram nesta condições, garantindo que está prevista a deslocação ao Uíge de uma equipa do Ministério da Educação para resolver esta situação.
“Tão logo a questão da abertura da cerca sanitária a Luanda seja declarada, a equipa do Ministério dará o prosseguimento deste processo, por isso pedimos calma e tranquilidade a todos directores, coordenadores de classe e disciplina que se encontram nestas condições”, disse.