A Conferência dos Ministros Africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), adoptou terça-feira, em Victoria Falls, no Zimbabwe, resoluções para o reforço da cooperação fiscal para melhor mobilização dos recursos nacionais e a execução do programa e orçamento para 2025.
Os três instrumentos foram aprovados no encerramento da 56ª sessão ordinária da Conferência dos Ministros Africanos, com destaque para reorganização das actividades da UNECA e a optimização dos regimes de impostos africanos aplicáveis às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) para estimular o crescimento económico e a criação de emprego.
De acordo com a nota de imprensa enviada ao Jornal de Angola pela Embaixada de Angola na Etiópia, a Conferência recomendou à UNECA, a Comissão da União Africana (CUA) e os parceiros regionais a determinarem as principais prioridades de desenvolvimento de África na perspectiva de realizar em 2025 a 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
Sob o lema “Financiar a transição rumo à economia verde inclusiva em África: Imperativos, oportunidades e acções políticas”, a Conferência apoiou também, a acção do Comité Intergovernamental criado pela Resolução 78/230 da Assembleia Geral das Nações Unidas e decidiu colaborar para a conclusão do acordo sobre o mandato para a negociação de uma convenção-quadro referente à cooperação fiscal internacional, visando estabelecer uma arquitectura de governação tributária internacional, eficaz e inclusiva.
Na conferência presidida pelo Chefe de Estado zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, Angola fez-se representar de forma virtual pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, os secretários de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, do Planeamento, Luís Epalanga e pelos embaixadores de Angola no Zimbabwe e na Etiópia, Agostinho Tavares da Silva Neto e Miguel Bembe, respectivamente, tendo os dois diplomatas participado de forma presencial.
Os ministros, refere o documento, decidiram abordar, através de protocolos, os problemas actuais e futuros, relacionados com os fluxos financeiros ilícitos de carácter fiscal, a tributação dos rendimentos e ganhos de capital decorrentes da actividade dos serviços fronteiriços e criar um ambiente propício ao crescimento do sector das TIC’s.
Na ocasião, solicitaram também, à UNECA e aos seus parceiros a prestação de assistência técnica aos Estados-membros, para a implementação de estruturas e capacitação de quadros com o objectivo de promover a inovação, melhorar as competências digitais, bem como facilitar o acesso aos meios de financiamento às empresas do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação para garantir plenamente a governação e o desenvolvimento de políticas no domínio das TIC’s.
A actividade antecedida pela 42ª reunião do Comité Técnico de Peritos das respectivas áreas, elegeu por unanimidade a nova mesa da Conferência da UNECA, constituída pelo Zimbabwe (presidente), Egipto (primeiro vice-presidente), Côte d´Ivoire (terceiro vice-presidente) e Uganda (relator). O segundo vice-presidente deverá ser indicado pela Região da África Central.
Fonte: Jornal de Angola
