Elisa Gaspar mantém-se como bastonária da ORMED

O gabinete de comunicação e imagem da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) declarou, nesta segunda-feira, que a bastonária do órgão, Elisa Gaspar, vai continuar nas suas funções até ao fim do seu mandato.

Eleita a 28 de Abril de 2019, com 45,5 por cento dos votos, a bastonária foi destituída do cargo no último sábado, pelo Conselho Regional Norte, durante uma Assembleia-Geral Extraordinária.

Conforme o Conselho Regional Norte, esta medida deveu-se, essencialmente, a uma suposta gestão danosa de bens financeiros e patrimoniais por parte de Elisa Gaspar.

A responsável é acusada de ter desviado 19 milhões de kwanzas e demonstrar falta de solidariedade à classe, entre outras práticas.

De acordo com o comunicado final da assembleia-geral, os mais de 50 por cento dos membros da ORMED constituíram comissões de gestão e de inquérito independentes, para auditar as contas da instituição.

A comissão de gestão tem 90 dias para preparar o processo eleitoral de substituição.

A Assembleia-geral Extraordinária teve a participação presencial de 53 médicos, contra 408 que estiveram via Zoom, em representações dos conselhos regionais norte e sul.

Em resposta, o gabinete jurídico da ORMED refere em comunicado, a que a ANGOP teve acesso, Elisa Gaspar foi eleita democraticamente para um mandato de três anos (2019-2022).

Refere, na sua nota de esclarecimento, que tomou conhecimento da destituição através da imprensa, sublinhando que estas informações visam “manipular a opinião pública”.

Segundo esta estrutura da ORMED, a suposta destituição tem como propósito “desvalorizar as reformas” na Ordem dos Médicos de Angola, pelo que a bastonária vai permanecer no cargo.

A propósito do caso, o jurista Armando Campos considera ilegal a destituição, fundamentando que só pode ocorrer caso seja deliberada numa assembleia-geral extraordinária com a participação nos membros das quatro regiões que constituem o Conselho Nacional.

A ORMED é composta pelas regiões Norte (Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo e Luanda), Centro (Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Bié e Moxico), Leste (Cuanza Norte, Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul) e Sul (Namibe, Huíla, Cuando Cubango e Cunene).

Conforme os estatutos da ORMED, o bastonário só pode ser destituído em Assembleia-Geral convocada pelo presidente da Mesa do Conselho Nacional, que nesta altura está em vacatura.

Entretanto, o estatuto da ORMED não prevê a destruição, pelo que, havendo vacatura na Mesa do Conselho Nacional cabe ao bastonário ou o vice, sempre que solicitado e justificado, para dirimir o diferendo na organização.

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