Petição pública pede devolução do dinheiro roubado ao povo angolano

A petição que acaba de lançar a associação cívica Transparência e Integridade Portugal (TIAC) pede a devolução do dinheiro roubado ao povo angolano por figuras da elite que estiveram próximas do ex-presidente José Eduardo dos Santos. Parte importante desse capital desviado dos cofres do Estado, através de mecanismos de corrupção, está escondido em Portugal, sob forma de ativos financeiros, imobiliário de luxo, depósitos bancários e participações em empresas.

“A corrupção tem um impacto massivo sobre a vida das pessoas e é por isso que lançamos esta petição”, explica Karina Carvalho, diretora executiva da ONG portuguesa. “O nosso objetivo é juntar cidadãos portugueses e angolanos no mesmo propósito comum, que é exigir das autoridades portuguesas que trabalhem em conjunto com as autoridades angolanas para garantir que o dinheiro roubado ao povo angolano retorne ao país”, sublinha.

A diretora da TIAC espera ainda que o dinheiro recuperado “seja utilizado em prol da melhoria das condições de vida da população angolana, que nesta altura sofre bastante, não apenas pela pobreza que ali se experiencia mas sobretudo, também, fruto do impacto da Covid-19 na vida de todos os dias.”

Recuperação de ativos Consciente das responsabilidades de Portugal, refere o texto da petição, a TIAC associa-se ao povo angolano na sua exortação para que a recuperação e a devolução dos ativos resultantes da corrupção se faça rapidamente e que a atuação dos atores envolvidos não siga impune.

Desde o início deste ano, quando veio a público o caso “Luanda Leaks”, que a associação tem vindo a exortar Portugal a solidarizar-se com o povo angolano e a colaborar ativamente com as autoridades judiciárias de modo a fazer retornar o dinheiro roubado ao seu dono legítimo. Contudo, “não basta existirem processos em Portugal”, avisa Karina Carvalho.

“As Nações Unidas estão, nesta semana, no contexto da Convenção contra a Corrupção, a discutir precisamente a recuperação de ativos e a compensação das vítimas de corrupção. E, portanto, sendo Portugal e Angola estados que subscreveram esta convenção, nós esperamos dos dois Governos que se mobilizem para garantir que a recuperação de ativos seja uma realidade e que se materialize em ações concretas”, afirma. De acordo com a diretora da TIAC, o papel da sociedade civil (cidadãos e organizações não governamentais) é fundamental para garantir a recuperação de tais ativos.

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