PR aprova crédito adicional para limpeza de Luanda

O Presidente da República, João Lourenço, aprovou a abertura de um crédito adicional suplementar, para o pagamento das despesas ligadas à prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda.

Segundo um despacho presidencial, publicado em Diário da República, trata-se de um desembolso de 27,958.127 mil milhões de kwanzas (vinte e sete mil milhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, cento e vinte e sete mil Kz).

Este montante deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e depois de esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente.

“O crédito adicional suplementar é afecto à Unidade Orçamental Governo da Província de Luanda”, indica o Despacho Presidencial nº 46/21 de 23 de Fevereiro, publicado em Diário da República, na terça-feira (23).

Noutro decreto presidencial, também, publicado em Diário da República, o Chefe de Estado angolano aprovou uma despesa de 34,885 mil milhões de kwanzas (trinta e quatro mil milhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e vinte e dois Kz) para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.

Segundo o despacho presidencial, a província de Luanda está “sem nenhuma operadora contratada para o respectivo serviço e assiste desde o começo do ano corrente a um aumento de lixo nas vias públicas”.

Atenção à saúde pública

“A cessação dos contratos de prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos pode causar problemas graves de saúde pública, ocorrência de outros surtos endémicos e pandémicos”, refere ainda o despacho assinado pelo Presidente João Lourenço.  

Para reverter este quadro, o Chefe do Executivo decretou à abertura do Procedimento de Contratação Emergencial, para evitar o aumento dos efeitos negativos sobre a situação de calamidade pública.

O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes, para prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.

Fonte: Angop

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