Jomo herda um ministério que suspendeu 163 empregos.

O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) suspendeu, durante o mandato de Adjany Costa, o vínculo com 163 funcionários em regime de contratados, numa altura em que os referidos trabalhadores já tinham vários meses de salário em atraso, denunciaram ao Novo Jornal colaboradores daquele organismo.

O processo que levou à suspensão dos funcionários não é, entretanto, claro e baseia-se unicamente numa circular de 11 de Agosto, em que, no essencial, João Manuel Piedade, director do Gabinete de Recursos Humanos do MCTA, sob a estrita recomendação da ex-ministra, escreve o seguinte: “Verificando a existência de agentes em regime de contrato de trabalho a termo certo e, com vista a organizar os órgãos internos do Ministério, sua excelência ministra da Cultura, Turismo e Ambiente orienta a suspensão de todos os contratos de trabalho a termo certo, para efeito de regularização da situação jurídico-laboral de todos aqueles que se encontrem neste regime.”

Na nota, o MCTA não faz distinção entre os funcionários nem determina o que eles devem fazer enquanto decorre a alegada “regularização da situação jurídico-laboral”.

O documento do Ministério ignora também o facto de a maioria dos visados, à data da publicação da circular, ter ainda o contrato válido.

Por exemplo, no grupo de denunciantes, há técnicos cujos contratos deverão cessar apenas em Fevereiro de 2021, mas o então elenco de Adjany Costa não lhes deu tratamento diferenciado. Este grupo de técnicos, aliás, continua a frequentar as instalações do MCTA, desempenhando normalmente as suas funções, sem que, todavia, lhes sejam pagos os salários em atraso e lhes seja apresentado prazo para a resolução do problema.

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